O senador Eduardo Gomes (PL) participou nesta quarta-feira,6, do “Encontro Internacional de Cibersegurança: Construindo um Futuro Digital Confiável”, em Brasília (DF). Promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI),o evento reuniu líderes e especialistas internacionais para discutir os desafios da regulamentação de tecnologias emergentes no cenário global. O tocantinense é presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) no Senado.
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Moderado por Jefferson Fued Nacif, representante do Ministério das Comunicações, o encontro contou também com a presença de Kenneth Pug, membro do Parlamento do Chile; Jorge Ordás Alonso, CEO do Instituto Nacional de Cibersegurança da Espanha (INCIBE); e Patrícia Soler, especialista dos Estados Unidos. Em pauta, estavam os desafios que legisladores enfrentam ao tentar criar marcos legais para novas tecnologias, especialmente no campo da cibersegurança e da inteligência artificial.
MAIS DE 170 AUDIÊNCIAS PARA DEBATER IA
Eduardo Gomes apresentou o andamento do Projeto de Lei 2.338 de 2023, do qual é relator. O texto trata da regulamentação e implantação da Inteligência Artificial no Brasil e está em tramitação na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) no Senado. O tocantinense destacou o processo de construção participativa da proposta, que envolveu mais de 170 audiências públicas e contou com a colaboração de representantes de diversos setores da sociedade. “Todos os segmentos da sociedade tiveram espaço e oportunidade. O objetivo é dotar o Brasil de uma legislação que atenda aos interesses nacionais, criando um modelo próprio que nos permita manter o controle sobre a implantação da IA e posicionar o país na vanguarda dessa discussão mundial”, afirmou.
FASE FINAL DE AVALIAÇÃO
O senador ressaltou que o texto do projeto está em fase final de avaliação no Senado e deverá ser encaminhado em breve à Câmara dos Deputados para nova análise. “Esperamos concluir a aprovação no Senado em breve para que o projeto siga para exame na Câmara, onde será submetido a novas deliberações”, concluiu.
