Os resultados das políticas públicas implementadas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para a alfabetização de crianças levaram o estado a receber o Selo Ouro no Compromisso Nacional com a Alfabetização. O reconhecimento foi divulgado nesta quinta-feira, 5, pelo Ministério da Educação (MEC).
A iniciativa do governo federal reconhece os esforços das secretarias estaduais de educação em benefício da alfabetização e integra o Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que visa garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental.
No estado, as ações são implementadas por meio do programa Alfabetiza Mais Tocantins e a meta é atender 78 mil estudantes dos 139 municípios. Estão sendo investidos R$ 8 milhões em ações desenvolvidas por meio da Seduc, destinados à formação continuada para os profissionais, concessão de bolsas para articuladores e formadores, entrega de material estruturado para professores e estudantes, além de premiação das boas práticas.
Estão sendo beneficiados, em todo o estado, 56 mil estudantes e 2 mil professores do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Na educação infantil – pré escola, o atendimento é para 22 mil crianças e cerca de 2,3 mil professores.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, enfatiza que o Selo Ouro reflete o compromisso da gestão estadual em promover políticas públicas eficazes para a alfabetização, alinhadas às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Estamos muito satisfeitos com esse resultado, que é reflexo das ações implementadas pelo Governo do Tocantins com foco no planejamento, na gestão estratégica, nos investimentos e no apoio aos municípios, para que todas as crianças das escolas públicas tocantinenses possam estar alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental”, destaca o titular da Seduc, Fábio Vaz.
Primeiro do ranking
No mês de maio, o Tocantins foi reconhecido pelo Ministério da Educação como o estado que mais evoluiu na alfabetização de crianças, com o índice de 44% alcançado ainda em 2023. O indicador do estado é 30 pontos percentuais maior do que o desempenho apresentado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, além de estar seis pontos percentuais acima da avaliação de 2019 (38%). Para 2024, a meta é 50% e a previsão é que os resultados sejam divulgados em janeiro de 2025.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca, ainda, recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios, com metas pactuadas; monitoramento e acompanhamento; estratégias de apoio técnico e financeiro para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da alfabetização; além de estratégias formativas e orientações curriculares.
Confira aqui o ranking dos municípios tocantinenses premiados pelo Selo Compromisso Nacional com a Alfabetização.
