Com a proximidade das férias escolares e o aumento da prática de soltar pipas entre crianças e adolescentes, o Procon Tocantins intensifica as ações de fiscalização para coibir a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, distribuição e uso de cerol, linha chilena ou materiais semelhantes em todo o estado. A proibição está prevista na Lei nº 3.707, de 28 de julho de 2020, que visa prevenir acidentes e proteger a vida.
O órgão de defesa do consumidor orienta comerciantes, fornecedores e consumidores sobre os riscos associados ao uso desses materiais e reforça que o descumprimento da legislação pode resultar em sanções como apreensão dos produtos e autuação dos estabelecimentos.
De acordo com o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, a norma existe para garantir segurança à população. “Em nossas ações intensificamos para coibir a comercialização de materiais cortantes. O cerol e a linha chilena colocam em risco a vida de motociclistas, ciclistas, pedestres e até de animais. É uma brincadeira que pode terminar em tragédia”, alertou.
O diretor de fiscalização do órgão, Magno Silva, informou que a atuação está sendo reforçada especialmente em lojas de brinquedos, materiais escolares e estabelecimentos de variedades. “Durante as fiscalizações aos estabelecimentos, realizamos orientações preventivas e, caso sejam encontrados produtos proibidos, efetuamos a apreensão imediata e aplicamos as penalidades cabíveis. Contamos com o apoio da população para coibir essa prática perigosa”, pontuou.
O Procon Tocantins lembra que denúncias podem ser feitas diretamente pelo WhatsApp (63) 9 9216-6840 ou pelo Disque 151.
