Durante a reunião, na segunda-feira, 24, conduzida pelo presidente da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), Milton Neris participaram os representantes da Secretaria da Igualdade Racial (Seir) e Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot). Na ocasião foram debatidos os desafios e o fomento à produção mineral, com iniciativas do Governo que promovem o setor, preponderando a sustentabilidade e a inclusão social das comunidades quilombolas e dos povos originários.
O Governo do Estado do Tocantins desenvolveu uma política de desenvolvimento do setor de mineração por meio de estudos e regimes eficazes, capazes de garantir a sustentabilidade e a inclusão social, caminhando lado a lado com o desenvolvimento e o incentivo às empresas mineradoras.
Segundo Milton Neris, a atuação conjunta das secretarias visa não apenas impulsionar a mineração sustentável com inclusão social, mas também posicionar o Tocantins no cenário global como referência em boas práticas no setor. “O governador Wanderlei Barbosa reconhece a importância da mineração e tem sido sensível ao setor, promovendo a desburocratização e oferecendo incentivos tributários. Os minerais são indispensáveis para a sociedade, e pensar na mineração sustentável é pensar no desenvolvimento ecologicamente responsável desse importante setor”, destacou.
O titular da Seir, Adão Francisco destacou que, “esta reunião foi importante para que todos possam atuar na perspectiva de desenvolver o Estado a partir das iniciativas da mineração com sustentabilidade. Importante ressaltar que a mineração pode ter impacto positivo nas comunidades e, ao mesmo tempo, garantir que esse desenvolvimento seja sustentável. A nossa preocupação é com as comunidades quilombolas e, eventualmente, com as comunidades indígenas, onde a mineração a ser explorada atinge essas comunidades”.
Por sua vez, o secretário dos Povos Originários e Tradicionais do Estado, Paulo Xerente, enfatizou que, “essa discussão sobre mineração vem crescendo no Estado e esta reunião foi oportuna. O governador Wanderlei Barbosa tem tido um olhar cuidadoso com os povos originários. Vamos debater com mais profundidade junto aos povos indígenas, e acredito que vamos somar com o governo do Estado, pois a mineração é uma área próspera para a economia tocantinense”.
Mineração social
A mineração no campo social, além do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que compõe parte do orçamento de diversos municípios brasileiros, tem levado muitas empresas a adotarem iniciativas para se aproximar das comunidades, como projetos educacionais voltados não apenas para a formação acadêmica, mas também para a conscientização ambiental. Outras ações incluem projetos de estímulo ao empreendedorismo e à diversificação econômica dos municípios, com apoio financeiro, educativo, consultivo e de assessoramento.
Além de impulsionar a economia, a mineração sustentável tem gerado impactos positivos no campo social. Empresas do setor vêm investindo em projetos educacionais, capacitação profissional e iniciativas de conscientização ambiental, além de programas de recuperação de áreas degradadas e preservação da biodiversidade.
“O futuro da mineração no Tocantins está sendo desenhado com base em inovação tecnológica, práticas sustentáveis e um compromisso renovado com a responsabilidade social. O estado se consolida como a nova fronteira mineral do país, com equilíbrio entre crescimento econômico e proteção ambiental”, concluiu Milton Neris.
